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Políticas Públicas Urbanas

Especialização / Pós-Graduação

Início a definir.

ENQUADRAMENTO

O território foi escolhido como base para a análise das políticas públicas urbanas, sendo o composto por espaços e recursos comuns, onde as pessoas se distribuem e interagem socialmente.
Para ele convergem diversas políticas setoriais, cuja compatibilidade se constata, ou não, ao verificar a sua correta elaboração e execução, com resultados, limites, lacunas e superposições que cada decisor ou interveniente executivo deve conhecer.

OBJETIVOS

No final da ação do curso, o formando deverá ser capaz de:
1. Compreender os contextos das políticas públicas, tendo como base o território, e, em especial, a elaboração de agendas, a formulação, a monitorização e a avaliação de políticas públicas.
2. Analisar e resolver casos práticos sobre políticas públicas em Portugal.
3. Integrar equipas multidisciplinares de elaboração de documentos de intervenção territorial como sejam os PDM – Planos Diretores Municipais, as Cartas Educativas ou Planos Estratégicos gerais e setoriais.
4. Perceber que variáveis, numéricas e não numéricas, podem integrar políticas públicas a utilizar de forma continuada para a observação e a intervenção sobre os territórios.

DESTINATÁRIOS

- Profissionais que trabalhem nas áreas de Planeamento Urbano, da Gestão Autárquica, no Desenvolvimento e Intervenção Social, na Gestão Cultural Urbana e na Promoção da Urbe e da Qualidade de Vida.
- Licenciados ou, mediante apreciação do curriculum vitae, não licenciados autorizados a frequentar o curso, com interesse no desenvolvimento de políticas públicas, com destaque para as suas aplicações territoriais no quadro dos municípios e das regiões.
- A abrangência do curso é ampla, incluindo, entre outros, os domínios da Arquitetura, do Urbanismo, das Ciências do Ambiente, da Engenharia da Qualidade, da Administração Pública, da Ciência Política, da Sociologia, da Antropologia, da Economia, da Geografia, do Planeamento, da Estatística ou do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1: Quadro Geral das Políticas Públicas
1.1. Conceitos sobre as políticas públicas
1.1.1. Definição das políticas públicas – especificidades, fontes e instrumentos
1.1.2. Paradigmas de tomada de decisão e políticas públicas
1.1.3. Exemplos: as políticas públicas da Educação, de Saúde, de Intervenção Económica e Social.
1.2. Base territorial e políticas públicas
1.2.1. População e ativos territoriais associados.
1.2.2. Dados e medições: macro e micro territoriais
1.2.3. Quadros populacionais: internacional, europeu, nacional, regional e municipal.

Módulo 2: Elaboração das Políticas Públicas
2.1. Competências de elaboração de políticas públicas
2.1.1 Competências territoriais e políticas públicas.
2.1.2. Relevância do quadro europeu.
2.1.3.Estudo de casos.
2.2. Dinâmica das políticas públicas
2.2.1. O ciclo das políticas públicas: o território como área de coesão.
2.2.2. Dinâmicas normativas na elaboração das políticas públicas.
2.2.3. Planos, programas e projetos.

Módulo 3. Execução e Avaliação das políticas Públicas
3.1. Os riscos inerentes ao Estado de Direito
3.2. A execução das políticas públicas como conjunto de interpretações
3.3. Os processos de financiamento e de orçamentação das políticas públicas
3.4. Os instrumentos de monitorização das políticas públicas
3.5. Formas de avaliação formativa e sumativa: metodologias quantitativas e qualitativas
3.6. Exercícios práticos simulados com aplicação a territórios jurídica e administrativamente definidos: estudos de casos.

Módulo 4. Políticas de Gestão do Território e dos Sistemas Urbanos
4.1.Crescimento e desenvolvimento urbano.
4.2. A expansão da urbanização na segunda metade do século XX: factores e lógicas.
4.3. Elementos de configuração e estruturação dos Sistemas Urbanos.
4.4. Os planos de ordenamento do território em Portugal Políticas da Mobilidade e das Redes Urbanas.

Módulo 5. Políticas Sociais Urbanas, Cidadania e Intervenção Comunitária
5.1. Exercício pleno da cidadania e gestão democrática da cidade.
5.2. Função social da cidade e da propriedade.
5.3. Igualdade vs. Discriminação.
5.4. Protecção especial de grupos e pessoas vulneráveis.
5.5. Direito à informação pública.
5.6. Direitos e liberdades fundamentais e sua relação com a gestão da cidade.
5.7. Para uma cidade multicultural.

Módulo 6. Políticas da Mobilidade e das Redes Urbanas
6.1. A relevância territorial das redes de infra-estruturas.
6.2. A Globalização e as Redes de Infra-estruturas Urbanas.
6.3. O Desenvolvimento das Redes de Infra-estruturas e a Evolução do Sistema de Planeamento Territorial.
6.4. Mobilidade urbana sustentável.
6. 5. Redes urbanas.

Módulo 7. Políticas Culturais, Turismo e Branding Territorial
7.1. Identidade social e espaço: uma abordagem antropológica.
7.2. O turismo e o sentido do lugar: a acção simbiótica entre o Local e Global.
7.3. Fundamentos de marketing e branding territorial.
7.4. Planeamento e gestão estratégica de marcas territoriais.

METODOLOGIA

Os seminários, que terão sempre uma componente de E-learning, entre 30 por cento a 50 por cento número de horas de cada um, implicam:
- Frequência mínima de 70 por cento.
- Leitura e recensão de textos.
- Participação em discussões temáticas.
- Apresentação de propostas.
- Resolução de exercícios.
- Discussão de casos de estudo.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

O aproveitamento dos formandos far-se-á com base na soma do desempenho nos exercícios, em 70 por cento, avaliação formativa, e na resolução de um estudo de casos, 30 por cento, avaliação sumativa.
A avaliação formativa será realizada por unidade e a avaliação sumativa será realizada no final do curso.
A participação na última sessão, que pode ser feita com recurso à Plataforma de E-Learning, é obrigatória.

COORDENAÇÃO

Prof. Doutor Cândido Alberto Gomes
Prof. Doutor João Casqueira
Prof. Doutor Luís Pinto de Faria
Prof. Doutor Miguel Branco Teixeira

FORMADORES

Cândido Alberto Gomes
João Casqueira
Luís Pinto de Faria
Manuel Maio
Miguel Branco Teixeira
Paula Mota Santos
Rui Leandro Maia
Sara Sucena
Sofia Gaio

CERTIFICAÇÃO

No final da formação, será atribuído um Certificado de Formação da UFP aos formandos que concluírem o curso com aproveitamento, creditando-se 21 ECTS.

DURAÇÃO

140 horas.

REALIZAÇÃO

A definir.
Quintas e sextas-feiras, das 20h00 às 23h00, e sábados, das 09h00 às 13h00.

CUSTO

Inscrição: 100,00 Euros (parte integrante do valor global do curso).
Regime Geral: 900,00 Euros.
Regime Específico: 810,00 Euros (alunos e ex-alunos e associados de entidades protocoladas com a UFP).

NÚMERO DE FORMANDOS

N.º Máximo: 25.
N.º Mínimo: 10.

Inscrição

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