{"id":1061191,"date":"2026-06-19T17:33:04","date_gmt":"2026-06-19T17:33:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufp.pt\/?page_id=1061191"},"modified":"2026-06-19T17:43:06","modified_gmt":"2026-06-19T17:43:06","slug":"ethics-committee","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufp.pt\/en\/comissao-de-etica\/","title":{"rendered":"Ethics Committee"},"content":{"rendered":"\t\t
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UFP<\/a><\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Comiss\u00e3o de \u00c9tica<\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Universidade Fernando Pessoa \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo da Reitoria, multidisciplinar e independente, que zela pela observ\u00e2ncia de padr\u00f5es de \u00e9tica no exerc\u00edcio da atividade de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sempre que ocorra proteger e garantir a dignidade e integridade humanas e salvaguardar o exerc\u00edcio do consentimento como base do respeito pela autonomia de vontade. A CE da UFP procede, assim, \u00e0 an\u00e1lise e reflex\u00e3o sobre temas de investiga\u00e7\u00e3o que envolvam quest\u00f5es de \u00e9tica, emitindo pareceres sobre os mesmos.<\/p>

Nos termos do despacho reitoral de 21\/10\/2019, relativo aos procedimentos a seguir para a submiss\u00e3o de projetos de investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica, por parte de alunos, docentes e investigadores da UFP, a aludida submiss\u00e3o tem um car\u00e1ter obrigat\u00f3rio sempre que:
i) a institui\u00e7\u00e3o\/entidade\/pa\u00eds onde o estudo ir\u00e1 ser conduzido n\u00e3o disponha de Comiss\u00e3o de \u00c9tica;
ii) a institui\u00e7\u00e3o\/entidade\/pa\u00eds onde o estudo ir\u00e1 ser conduzido disponha de Comiss\u00e3o de \u00c9tica mas exija, para efeitos de instru\u00e7\u00e3o do processo, o parecer da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da institui\u00e7\u00e3o proponente (neste caso, da UFP).<\/p>

Nos casos em que a institui\u00e7\u00e3o\/entidade\/pa\u00eds disponha de Comiss\u00e3o de \u00c9tica pr\u00f3pria, mas n\u00e3o requeira o parecer da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da UFP, a submiss\u00e3o do projeto de investiga\u00e7\u00e3o, ainda que recomend\u00e1vel, n\u00e3o tem car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, sendo, pois, facultativa.<\/p>

A CE analisa os projetos que cumpram os requisitos definidos nos n\u00fameros i) e ii) no que diz respeito \u00e0s quest\u00f5es \u00e9ticas que os mesmos envolvam, mas tal n\u00e3o dispensa os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o institucional a serem dirigidos, pelos investigadores, aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Universidade Fernando Pessoa quando est\u00e3o em causa estudos em que os participantes s\u00e3o membros da nossa comunidade acad\u00e9mica ou a quem a Universidade presta servi\u00e7os.<\/p>

A submiss\u00e3o de projetos de investiga\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ocorrer obrigatoriamente antes de iniciado o estudo e, quando aplic\u00e1vel, antes da submiss\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es de \u00c9tica pr\u00f3prias das institui\u00e7\u00f5es\/entidades\/pa\u00eds onde o mesmo ir\u00e1 ser realizado.<\/p>

Estes procedimentos aplicam-se a todos os alunos, docentes e investigadores da UFP que se proponham realizar investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 fora de Portugal mas tamb\u00e9m no nosso pa\u00eds.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Apresenta\u00e7\u00e3o de projetos \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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A Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Universidade possui um formul\u00e1rio para apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos (PDF<\/a>) que ser\u00e3o apreciados pela mesma. Este formul\u00e1rio dever\u00e1 ser descarregado e preenchido off-line. Em seguida, dever\u00e1 seguir em pdf, por mail, para a Dire\u00e7\u00e3o da respetiva Faculdade, juntamente com os seguintes documentos digitalizados:
a) Carta do\/a orientador\/a, atestando ter conhecimento e dando o seu acordo
b) Declara\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do estudo pela(s) institui\u00e7\u00e3o\/institui\u00e7\u00f5es onde ir\u00e1 decorrer (caso se aplique)
c) Formul\u00e1rio(s) de Consentimento Informado (caso se aplique)
d) Inqu\u00e9ritos\/question\u00e1rios; gui\u00f5es de entrevistas; ou outros instrumentos de recolha de dados
e) Autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos por parte dos seus autores (caso se aplique)
f) Proposta do projeto de investiga\u00e7\u00e3o
g) Sempre que aplic\u00e1vel deve ser inclu\u00edda na submiss\u00e3o do projeto \u00e0 CE, o documento de aprova\u00e7\u00e3o do tema pela Coordena\u00e7\u00e3o do respetivo curso (Q52-1 no caso dos Mestrados Integrados e Mestrados de continuidade (2\u00ba ciclo); Q51-1 no caso das Licenciaturas)<\/p>

As Dire\u00e7\u00f5es das Faculdades far\u00e3o chegar o documento e os restantes elementos digitalizados \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica. Os e-mails das dire\u00e7\u00f5es das respetivas Faculdades s\u00e3o:
\u2022 Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais e Faculdade de Ci\u00eancia e Tecnologia: secfaculdades-fct-fchs@ufp.edu.pt<\/a>
\u2022 Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade: fcs@ufp.edu.pt<\/a><\/p>

A Comiss\u00e3o de \u00c9tica da UFP disponibiliza quatro formul\u00e1rios de consentimento informado, que dever\u00e3o ser usados de acordo com o tipo de participantes inclu\u00eddos no estudo:
\u2022 \u00e1rea cl\u00ednica: maior de idade \u2013 PT<\/a>\/FR<\/a>;
\u2022 \u00e1rea cl\u00ednica: respons\u00e1vel legal por menor de idade \u2013 PT<\/a>\/FR<\/a>;
\u2022 \u00e1rea n\u00e3o cl\u00ednica: maior de idade \u2013 PT<\/a>\/FR<\/a>;
\u2022 \u00e1rea n\u00e3o cl\u00ednica: respons\u00e1vel legal por menor de idade \u2013 PT<\/a>\/FR<\/a>.<\/p>

Responsabilidade pelo cumprimento dos pareceres emitidos pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica:
Os projetos de investiga\u00e7\u00e3o submetidos \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica dever\u00e3o ser subscritos pelo investigador principal e pelo seu orientador, a quem compete garantir que os pareceres da nossa Comiss\u00e3o s\u00e3o respeitados.<\/p>

No caso de, por motivo justificado, n\u00e3o ser poss\u00edvel a observ\u00e2ncia plena do parecer da CE, o Orientador e o Co-Orientador assumir\u00e3o a responsabilidade perante a CE das decis\u00f5es que com o orientando tomarem no sentido de viabilizarem a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o de uma forma consent\u00e2nea com o parecer emitido pela CE ou informar\u00e3o a CE da exist\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es que possam implicar a necessidade de um novo parecer por parte da CE.<\/p>

Nota: A documenta\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de \u00c9tica pode ser entregue em l\u00edngua portuguesa ou em l\u00edngua inglesa. Caso seja necess\u00e1rio, os documentos poder\u00e3o ser traduzidos, sendo a tradu\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado traduzido da inteira responsabilidade do investigador proponente<\/h6>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Prazos para submiss\u00e3o dos projetos de investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica
da Universidade Fernando Pessoa no ano letivo 2025\/26 <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\u2022 12 setembro 2025
\u2022 10 outubro 2025
\u2022 07 novembro 2025
\u2022 12 dezembro 2025
\u2022 09 de janeiro 2026
\u2022 06 de fevereiro 2026
\u2022 06 de mar\u00e7o 2026
\u2022 10 de abril 2026
\u2022 15 de maio 2026
\u2022 12 de Junho 2026
\u2022 10 de Julho 2026<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Documentos \u00fateis <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\u2022 C\u00f3digo Europeu de Conduta para a Integridade da Investiga\u00e7\u00e3o, ALLEA \u2013 All European Academies, Berlim, 2018 (PDF<\/a>)
\u2022 Declara\u00e7\u00e3o de Hels\u00ednquia, Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial, 2013 (PDF<\/a>)
\u2022 Declara\u00e7\u00e3o Universal sobre Bio\u00e9tica e Direitos Humanos, UNESCO, 2005 (PDF<\/a>)
\u2022 Integridade na Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, CNECV, 2018 (PDF<\/a>)<\/p>

A Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Universidade Fernando Pessoa informa que os estudos de investiga\u00e7\u00e3o realizados por estudantes de Mestrado e Doutoramento da Universidade Fernando Pessoa, que impliquem recolha de dados no Brasil, e por isso devam ser submetidos \u00e0 Plataforma Brasil, podem ser-lhe apresentados, caso os proponentes o entendam, antes dessa submiss\u00e3o.<\/p>

A submiss\u00e3o \u00e0 Plataforma Brasil \u00e9 feita no enquadramento e em cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o CNS 466\/12, que definiu o \u00e2mbito da pesquisa envolvendo seres humanos: \u201cpesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informa\u00e7\u00f5es ou materiais biol\u00f3gicos\u201d; as entrevistas, aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rios, utiliza\u00e7\u00e3o de banco de dados e revis\u00f5es de prontu\u00e1rios tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas pesquisas envolvendo seres humanos.\u201d<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Procedimento para submiss\u00e3o de projetos \u00e0 Plataforma Brasil <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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1. O pesquisador respons\u00e1vel pela submiss\u00e3o \u00e9 o aluno;
2. A universidade proponente \u00e9 a Universidade Fernando Pessoa, respons\u00e1vel por conferir o grau;
3. O representante da Institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a Pr\u00f3-Reitora Acad\u00e9mica, que dever\u00e1 assinar a proposta apresentada \u00e0 Plataforma Brasil. O pesquisador dever\u00e1 considerar os documentos seguintes antes de solicitar a assinatura:
3.1. Instru\u00e7\u00f5es para encaminhamento para assinatura da Folha de Rosto gerada pelo sistema da Plataforma Brasil (PDF<\/a>);
3.2. Declara\u00e7\u00e3o do Orientador \u2013 Plataforma Brasil (DOC<\/a>)<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Contacto <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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A CE est\u00e1 dispon\u00edvel para o esclarecimento de qualquer d\u00favida que surja relativa ao seu foro de atua\u00e7\u00e3o, podendo ser contactada atrav\u00e9s do e-mail: comissaodeetica.ufp@ufp.edu.pt<\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comiss\u00e3o de \u00c9tica A Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Universidade Fernando Pessoa \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo da Reitoria, multidisciplinar e independente, que zela pela observ\u00e2ncia de padr\u00f5es de \u00e9tica no exerc\u00edcio da atividade de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sempre que ocorra proteger e garantir a dignidade e integridade humanas e salvaguardar o exerc\u00edcio do consentimento como base do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1061191","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nComiss\u00e3o de \u00c9tica - Universidade Fernando Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ufp.pt\/en\/ethics-committee\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_GB\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Comiss\u00e3o de \u00c9tica - 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