{"id":1054390,"date":"2026-04-18T20:22:34","date_gmt":"2026-04-18T20:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufp.pt\/?page_id=1054390"},"modified":"2026-04-18T22:25:48","modified_gmt":"2026-04-18T22:25:48","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufp.pt\/index.php\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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UFP<\/a><\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Universidade Fernando Pessoa valoriza a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, assegurando que o seu tratamento \u00e9 realizado com rigor, seguran\u00e7a e confidencialidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e restante legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Contactos:<\/strong>
Pra\u00e7a 9 de Abril, 349
4249-004 Porto \u2022 Portugal
dpo@fundacaofernandopessoa.pt<\/a>
T. +351 225 071 300<\/a><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Universidade Fernando Pessoa valoriza a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, assegurando que o seu tratamento \u00e9 realizado com rigor, seguran\u00e7a e confidencialidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e restante legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\u00c2mbito <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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A Universidade Fernando Pessoa (UFP), institu\u00edda pela Funda\u00e7\u00e3o Ensino e Cultura \u201cFernando Pessoa\u201d (FFP) e reconhecida de interesse p\u00fablico pelo Decreto-Lei n.\u00ba 107\/96, de 31 de julho, tem como objetivos o ensino, a investiga\u00e7\u00e3o, a extens\u00e3o comunit\u00e1ria e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nos dom\u00ednios da forma\u00e7\u00e3o oferecida pelas suas faculdades, de acordo com a sua estrutura cient\u00edfico-pedag\u00f3gica.<\/p>

A Escola Superior de Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Fernando Pessoa (ESS-FP), tamb\u00e9m institu\u00edda pela FFP e reconhecida de interesse p\u00fablico pelo Decreto-Lei n.\u00ba 45\/2020 de 23 de julho, \u00e9 um estabelecimento de ensino polit\u00e9cnico vocacionado para o ensino, a investiga\u00e7\u00e3o orientada e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>

Para o exerc\u00edcio da sua atividade e cumulativamente cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais a que est\u00e1 adstrita perante outros Organismos Estatais ou Privados, s\u00e3o arquivadas informa\u00e7\u00f5es pessoais dos Alunos, dos Colaboradores e dos Candidatos a Alunos da UFP\/ESS-FP.<\/p>

Perante o descrito circunstancialismo, torna-se premente divulgar a sua \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d, que ser\u00e1 descrita neste documento de forma acess\u00edvel e clara, em cumprimento do regime jur\u00eddico do novo Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, publicado no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia RUE 2016\/679, de 27 de abril e que ser\u00e1 adiante designado apenas por RGPD, assim como da Lei n.\u00ba 58\/2019 de 8 de agosto, que assegura a execu\u00e7\u00e3o, na ordem jur\u00eddica nacional, do referido Regulamento.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Quest\u00f5es a que esta Pol\u00edtica de Privacidade pretende responder <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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  • Que informa\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhida, qual a raz\u00e3o desta recolha e durante quanto tempo \u00e9 armazenada?<\/li>
  • Como \u00e9 que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada e que parte dela \u00e9 cedida a terceiros?<\/li>
  • Qual \u00e9 a pol\u00edtica implementada para a gest\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos dados?<\/li>
  • Quais as op\u00e7\u00f5es que existem para aceder e atualizar as informa\u00e7\u00f5es?<\/li><\/ul>

    Para efeitos do presente documento, utiliza-se a defini\u00e7\u00e3o de \u201cDados Pessoais\u201d apresentada no Artigo 4\u00ba n.\u00ba 1 do RGPD, a saber: qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (titular dos dados); \u00e9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>

    A FFP reserva-se no direito de alterar a sua Pol\u00edtica de Privacidade, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento, que poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es para responder \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor, ajustar-se \u00e0s novas tecnologias, introduzir novos servi\u00e7os, clarificar alguns aspetos, ou melhorar a sua reda\u00e7\u00e3o. Qualquer altera\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o operada \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 publicada no nosso site e, por conseguinte, estar\u00e1 dispon\u00edvel a todos os seus utilizadores.<\/p>

    O presente documento poder\u00e1 conter termos t\u00e9cnicos e abreviaturas, que ser\u00e3o oportunamente explicitados no gloss\u00e1rio que se encontra a final deste documento.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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    Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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    A Funda\u00e7\u00e3o Ensino e Cultura Fernando Pessoa, NIPC 502057602, com sede na Pra\u00e7a 9 de Abril, 349 \u2013 4249-004; Porto, \u00e9 uma funda\u00e7\u00e3o privada, com natureza jur\u00eddica de pessoa coletiva de utilidade p\u00fablica, doravante designada por FFP, \u00e9, pois, a entidade Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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    Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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    O Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por zelar pela boa aplica\u00e7\u00e3o do RGPD, tudo em conformidade com o artigo 39\u00ba do RGPD.<\/p>

    Para esclarecimento de qualquer quest\u00e3o relacionada com a aplica\u00e7\u00e3o do RGPD, o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da FFP poder\u00e1 ser contactado pelas seguintes vias:<\/p>

    Endere\u00e7o postal: Pra\u00e7a 9 de Abril, 349 \u2013 4249-004; Porto
    Telefone: 22 507 13 00.
    Correio eletr\u00f3nico: dpo@fundacaofernandopessoa.pt<\/p>

    Para o efeito, a quest\u00e3o dever\u00e1 ser descrita e o contacto identificado.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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    Informa\u00e7\u00f5es recolhidas, a raz\u00e3o para o fazer e por quanto tempo <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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    Ao disponibilizar os seus dados pessoais \u00e0 UFP\/ESS-FP, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

    A UFP\/ESS-FP trata e conserva os seus dados pessoais, conforme as finalidades a que os mesmos se destinam e, apenas pelo per\u00edodo de tempo estritamente necess\u00e1rio para o cumprimento dos objetivos que motivaram a sua recolha e conserva\u00e7\u00e3o. Sempre de acordo com o regime legal aplic\u00e1vel, as orienta\u00e7\u00f5es e as decis\u00f5es da CNPD e, at\u00e9 que exer\u00e7a o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.<\/p>

    Depois de decorrido o respetivo per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o, a FFP eliminar\u00e1 ou anonimizar\u00e1 os dados, sempre que os mesmos n\u00e3o devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir, como por exemplo para tratamento posterior para fins estat\u00edsticos ou de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>

    A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhida em fun\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o estabelecida com a pessoa que nos contacta, e pode ser colocada em cinco categorias:<\/p>

    • O Visitante: pessoa que visita as nossas instala\u00e7\u00f5es ou o nosso site para recolher informa\u00e7\u00f5es e conhecer a Institui\u00e7\u00e3o.<\/li>
    • O Candidato a aluno: pessoa que demonstra o interesse pela frequ\u00eancia de uma forma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do preenchimento de uma candidatura.<\/li>
    • O Aluno: pessoa admitida para a frequ\u00eancia de um curso (em regime presencial ou em Ensino a Dist\u00e2ncia).<\/li>
    • O Colaborador: pessoa que presta um servi\u00e7o \u00e0 UFP\/ESS-FP.<\/li>
    • O Candidato a colaborador: pessoa que se candidata a uma qualquer fun\u00e7\u00e3o na UFP\/ESS-FP.<\/li><\/ul>

      Sendo a FFP uma institui\u00e7\u00e3o em que o ensino e a investiga\u00e7\u00e3o fazem parte dos seus des\u00edgnios, existe a possibilidade de recurso a meios audiovisuais e fotogr\u00e1ficos como ferramenta de ensino, pelo que, \u00e9 poss\u00edvel que no decurso das atividades letivas, se realizem grava\u00e7\u00f5es de v\u00eddeo e \u00e1udio nas instala\u00e7\u00f5es da UFP\/ESS-FP. Para este efeito, considera-se, desde j\u00e1, que \u00e9 autorizado e consentido a utiliza\u00e7\u00e3o de tais dados nos moldes acima referidos. Qualquer pessoa que se encontre nas nossas instala\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o queira ser filmada, dever\u00e1 expressar tal vontade junto de quem esteja na altura a realizar essa atividade; ou, em alternativa, solicitar que a excluam da grava\u00e7\u00e3o j\u00e1 efetuada, se for esse o caso.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
      O Visitante <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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      O Visitante tem acesso \u00e0s \u00e1reas p\u00fablicas do site da Institui\u00e7\u00e3o e \u00e0s suas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>

      Ao visitar o nosso site \u00e9-lhe associado uma cookie com o objetivo de apoiar a sua navega\u00e7\u00e3o. Esta cookie n\u00e3o permite identificar o Visitante e n\u00e3o guarda, direta ou indiretamente, nenhuma informa\u00e7\u00e3o pessoal. O Visitante poder\u00e1, atrav\u00e9s do seu browser, optar por bloquear as cookies, contudo, o site poder\u00e1 n\u00e3o funcionar corretamente pela falta deste apoio de navega\u00e7\u00e3o. O Visitante poder\u00e1 optar por conhecer as nossas Instala\u00e7\u00f5es e levantar informa\u00e7\u00f5es diretamente nos nossos servi\u00e7os. Nesta op\u00e7\u00e3o, normalmente n\u00e3o se recolhem informa\u00e7\u00f5es pessoais, salvo com o consentimento expl\u00edcito do Visitante e no intuito de lhe fornecer a informa\u00e7\u00e3o solicitada posteriormente. Sendo a informa\u00e7\u00e3o recolhida eliminada quando cumprir o seu prop\u00f3sito.<\/p>

      As nossas instala\u00e7\u00f5es est\u00e3o protegidas por um circuito fechado de videovigil\u00e2ncia. As imagens s\u00e3o guardadas pelo per\u00edodo de um m\u00eas de acordo com a lei vigente. Note-se que as imagens que registem atos il\u00edcitos poder\u00e3o ser guardadas para efeitos de prova em Tribunal.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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      O Candidato a aluno <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      Ao Candidato a aluno tamb\u00e9m se aplicam as regras do Visitante quanto ao acesso \u00e0s \u00e1reas p\u00fablicas das instala\u00e7\u00f5es da UFP\/ESS-FP e \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do nosso site p\u00fablico.<\/p>

      Com vista a poder dar continuidade \u00e0 sua candidatura guardamos alguns dados pessoais como:<\/p>

      • O nome: para identifica\u00e7\u00e3o do Candidato.<\/li>
      • A data de nascimento: para despistar eventuais hom\u00f3nimos.<\/li>
      • O telefone: para permitir um contacto r\u00e1pido.<\/li>
      • O correio eletr\u00f3nico pessoal: para enviar os elementos necess\u00e1rios para a candidatura.<\/li>
      • O N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal: para cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, nomeadamente para a emiss\u00e3o de faturas\/recibos.<\/li>
      • O documento de identifica\u00e7\u00e3o: para combater a duplica\u00e7\u00e3o da pessoa na base de dados.<\/li><\/ul>

        Outros elementos pessoais poder\u00e3o ser solicitados em fun\u00e7\u00e3o do regime de candidatura, como, por exemplo, o curriculum vitae, os diplomas anteriores, a institui\u00e7\u00e3o de origem, a m\u00e9dia do ensino secund\u00e1rio, nota das espec\u00edficas e outros comprovantes. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o do nome, data de nascimento e documentos fiscais, as demais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o eliminadas no final de um ano, caso o Candidato n\u00e3o venha a formalizar a sua matr\u00edcula num curso. Caso o Aluno realize a matr\u00edcula, a informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 armazenada por tempo indeterminado para fazer prova que o Candidato reunia as condi\u00e7\u00f5es para estar no ensino superior em futuras inspe\u00e7\u00f5es da Tutela.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
        O Aluno <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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        Ao Aluno tamb\u00e9m se aplicam as regras do Visitante quanto ao acesso \u00e0s \u00e1reas p\u00fablicas das instala\u00e7\u00f5es da UFP\/ESS-FP e \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do nosso site p\u00fablico.<\/p>

        O Aluno tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso \u00e0s \u00e1reas reservadas das instala\u00e7\u00f5es da UFP\/ESS-FP, devendo observar e respeitar as regras de cada local. Estes locais podem estar sujeitos a videovigil\u00e2ncia, sendo as imagens armazenadas pelo per\u00edodo de um m\u00eas de acordo com a lei vigente. Imagens que registem atos il\u00edcitos poder\u00e3o ser guardadas para efeitos de prova em Tribunal.<\/p>

        O Aluno tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso \u00e0 nossa plataforma de e-learning, ao seu correio eletr\u00f3nico, \u00e0 nossa rede e \u00e0 secretaria virtual mediante autentica\u00e7\u00e3o por login e password.<\/p>

        Os dados pessoais armazenados s\u00e3o:<\/p>

        • Nome completo do Aluno: usado para a sua identifica\u00e7\u00e3o e em documentos emitidos para o Aluno. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser corrigida, mas nunca eliminada.<\/li>
        • Data de nascimento: usada em documentos emitidos ao Aluno. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser corrigida, mas nunca eliminada.<\/li>
        • Correio eletr\u00f3nico pessoal: usado para contactar o Aluno. Esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, uma vez que a UFP\/ESS-FP atribui uma caixa de correio institucional que ser\u00e1 o ve\u00edculo preferencial de comunica\u00e7\u00e3o. O correio eletr\u00f3nico pessoal pode ser eliminado ou corrigido a pedido do Aluno.<\/li>
        • Telefone: usado para contactar o Aluno. Esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser eliminada ou corrigida a pedido do Aluno.<\/li>
        • Endere\u00e7o do Aluno: usado para o envio de documenta\u00e7\u00e3o e nos documentos contabil\u00edsticos emitidos ao Aluno. Esta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para emiss\u00e3o dos documentos contabil\u00edsticos superiores a 1000\u20ac (mil Euros), conforme o C\u00f3digo do IVA assim exige. A informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser eliminada ou atualizada pelo Aluno, mas nunca ser\u00e1 eliminada ou corrigida de um documento fiscal j\u00e1 emitido.<\/li>
        • N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal do Aluno: usado para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es fiscais estabelecidas por lei. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser corrigida, mas nunca eliminada.<\/li>
        • Documento de identifica\u00e7\u00e3o do Aluno: usado para combater a duplica\u00e7\u00e3o do Aluno na base de dados e para responder aos compromissos com a Tutela. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser corrigida, mas nunca eliminada.<\/li>
        • Fotografia do Aluno: usada nos cart\u00f5es emitidos para os Alunos e como apoio ao docente no processo de avalia\u00e7\u00e3o do Aluno. A foto n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria (exceto para emiss\u00e3o do cart\u00e3o da Biblioteca conforme Regulamento pr\u00f3prio) e pode ser atualizada, corrigida ou eliminada a pedido do Aluno.<\/li>
        • Estatuto de Trabalhador-Estudante: ser\u00e1 exigida a declara\u00e7\u00e3o dos descontos para a Seguran\u00e7a Social dos \u00faltimos seis meses ou, no caso de ter dado in\u00edcio \u00e0 atividade recentemente, uma declara\u00e7\u00e3o da entidade patronal. Este documento ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para o Aluno que deseje beneficiar do Estatuto de Trabalhador-Estudante. Estes documentos ser\u00e3o requisitados anualmente e ser\u00e3o eliminados ao fim de dois anos.<\/li>
        • NIB \/ IBAN \/ SWIFT: informa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para o Aluno que beneficie de qualquer tipo de benef\u00edcio ou subs\u00eddio atribu\u00eddo pela UFP\/ESS-FP. Estes documentos poder\u00e3o ser requisitados anualmente e ser\u00e3o eliminados ao fim de dois anos.<\/li>
        • Vacinas: Dever\u00e1 ser comprovada a sua regulariza\u00e7\u00e3o mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do respetivo Boletim de Vacinas em conformidade com a lei. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e ser\u00e1 eliminada ao fim de cinco anos da conclus\u00e3o do curso ou da n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula.<\/li>
        • Dados socioecon\u00f3micos: dentro deste tema, poder\u00e3o ser armazenados dados para realizar estudos socioecon\u00f3micos, responder a quest\u00f5es colocadas pela Tutela, ajudar o Aluno a formalizar pedidos de Bolsa, entre outras possibilidades. Devido \u00e0 imprevisibilidade dos elementos que podem ser solicitados, n\u00e3o poderemos entrar no detalhe. Contudo, caso o titular da informa\u00e7\u00e3o seja confrontado com a necessidade de dar elementos adicionais, ser\u00e1 esclarecido sobre a raz\u00e3o, o destino da informa\u00e7\u00e3o e o tempo que esta ser\u00e1 mantida.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
          O Colaborador <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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          \n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

          Ao Colaborador tamb\u00e9m se aplica as regras do Visitante quanto ao acesso \u00e0s \u00e1reas p\u00fablicas das instala\u00e7\u00f5es da UFP\/ESS-FP e \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do nosso site p\u00fablico.<\/p>

          O acesso a locais restritos ser\u00e1 autorizado para o cumprimento das suas fun\u00e7\u00f5es. Estes locais podem estar sujeitos a v\u00eddeo vigil\u00e2ncia pelo que se aplicam as mesmas regras j\u00e1 descritas anteriormente.<\/p>

          O Colaborador da UFP\/ESS-FP, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do pessoal com categoria de docente, tem que se submeter ao sistema de registo biom\u00e9trico de controlo de assiduidade e pontualidade, em cumprimento do regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel; sendo, para o efeito armazenados os respetivos dados biom\u00e9tricos para o fim espec\u00edfico de controlo de assiduidade e pontualidade.<\/p>

          Os dados pessoais armazenados s\u00e3o:<\/p>

          • Nome completo: usado para a sua identifica\u00e7\u00e3o. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser corrigida, mas nunca eliminada.<\/li>
          • Data de nascimento: usada em documentos emitidos ao colaborador. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser corrigida, mas nunca eliminada.<\/li>
          • Correio eletr\u00f3nico pessoal: usado como alternativa ao correio eletr\u00f3nico institucional. Esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, uma vez que a UFP\/ESS-FP atribui uma caixa de correio eletr\u00f3nico institucional que ser\u00e1 o ve\u00edculo preferencial de comunica\u00e7\u00e3o. O correio eletr\u00f3nico pessoal pode ser eliminado ou corrigido a pedido do colaborador.<\/li>
          • Telefone: usado para contactar o Colaborador. Esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser eliminada ou corrigida a pedido do colaborador.<\/li>
          • Endere\u00e7o do Colaborador: usado para o envio de correspond\u00eancia formal. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser corrigida a pedido do colaborador. Ela ser\u00e1 eliminada no final de cinco anos do fim da colabora\u00e7\u00e3o com a Institui\u00e7\u00e3o.<\/li>
          • N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal: usado para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es fiscais estabelecidas por lei. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser corrigida, mas nunca eliminada.<\/li>
          • N\u00famero de Seguran\u00e7a Social: usado para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas por lei. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser corrigida, mas nunca eliminada.<\/li>
          • Documento de identifica\u00e7\u00e3o: usado para combater a duplica\u00e7\u00e3o do Colaborador na base de dados e para responder aos compromissos legais. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser corrigida, mas nunca eliminada.<\/li>
          • NIB \/ IBAN \/ SWIFT: informa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para efeitos de processamento de vencimentos. Esta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 eliminada 1 ano ap\u00f3s o t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o laboral.<\/li>
          • Fotografia: usada nos cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o internos. A foto n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser atualizada ou eliminada a pedido do colaborador.<\/li>
          • Vacinas: Poder\u00e1 ser recomendado para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es em conformidade com a lei. Esta informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser atualizada, no m\u00ednimo, anualmente no \u00e2mbito da consulta de Medicina do Trabalho, desde que se justifique em virtude de alguma altera\u00e7\u00e3o legal. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial e ser\u00e1 eliminada ao final de cinco anos do fim da colabora\u00e7\u00e3o com a Institui\u00e7\u00e3o.<\/li>
          • Diplomas e certid\u00f5es de habilita\u00e7\u00f5es: ser\u00e1 feita uma fotoc\u00f3pia certificada pelos nossos servi\u00e7os.<\/li><\/ul>

            \u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

            \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
            O Candidato a Colaborador <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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            \n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

            Ao Candidato a Colaborador tamb\u00e9m se aplicam as regras do Visitante quanto ao acesso \u00e0s \u00e1reas p\u00fablicas das instala\u00e7\u00f5es e \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do nosso site p\u00fablico.<\/p>

            Neste caso, poder\u00e3o ocorrer duas situa\u00e7\u00f5es distintas, que resultam do facto de a candidatura ter sido apresentada de forma espont\u00e2nea (o candidato apresentou por sua iniciativa a candidatura, por exemplo, atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico existente para o efeito (bolsadeemprego@fundacaofernandopessoa.pt), ou ent\u00e3o, decorrente de uma atividade de procura no mercado por parte da FFP.<\/p>

            Com a apresenta\u00e7\u00e3o de uma candidatura, conforme o caso, o que se far\u00e1 \u00e9 o seguinte:<\/p>

            Sendo uma candidatura espont\u00e2nea:<\/strong><\/p>

            • O Curriculum Vitae (CV) do candidato poder\u00e1, mediante o seu consentimento, ficar em an\u00e1lise para todas as oportunidades em aberto no futuro.<\/li>
            • Os Dados Pessoais do Candidato s\u00e3o conservados durante um ano, ap\u00f3s o qual, ser\u00e3o eliminados ou, caso seja do interesse da FFP, anonimizados de tal modo que o Candidato n\u00e3o seja, ou j\u00e1 n\u00e3o possa ser identificado.<\/li><\/ul>

              O Candidato deve submeter nova candidatura ap\u00f3s este per\u00edodo, caso queira continuar a constar nos arquivos de recrutamento da FFP, ou, em alternativa, enviar-nos por escrito, em papel, ou eletronicamente, via email, o seu consentimento, para que possa continuar a constar do arquivo de recrutamento, findo o per\u00edodo mencionado de um ano. Neste caso, deve indicar, expressamente, se o CV entregue anteriormente, se encontra atualizado, sendo que, em caso negativo, se compromete a entregar um novo devidamente atualizado, sem o que, n\u00e3o poder\u00e1 ser tida em considera\u00e7\u00e3o essa sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>

              Os destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios dos seus Dados Pessoais s\u00e3o as seguintes entidades: departamento de Recursos Humanos, Administra\u00e7\u00e3o e outras Dire\u00e7\u00f5es e\/ou fun\u00e7\u00f5es relevantes para a an\u00e1lise da candidatura que se est\u00e1 a avaliar.<\/p>

              Os seus dados pessoais tamb\u00e9m podem ser partilhados com outras entidades quando exigido por lei, ou para responder a um processo legal, e ainda em situa\u00e7\u00f5es que impliquem a prote\u00e7\u00e3o de vidas, a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade da FFP.<\/p>

              Sendo uma candidatura decorrente de uma procura no mercado por parte da FFP para o preenchimento de uma qualquer fun\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>

              A finalidade do tratamento dos Dados Pessoais facultados com o consentimento do Candidato visa permitir a execu\u00e7\u00e3o do processo de candidatura para a fun\u00e7\u00e3o ou \u00e1rea a que se candidata.<\/p>

              Caso o Candidato n\u00e3o se enquadre na vaga para a qual concorreu, mas queira que o seu CV seja analisado em outra(s) oportunidade(s) que se encontre(m) em aberto no futuro, deve enviar-nos por escrito, em papel, ou eletronicamente, via email, o seu consentimento, indicando, tamb\u00e9m, se permite que os seus Dados Pessoais possam ser transferidos para outro(s) departamento(s) da estrutura da FFP, quando tal se afigure necess\u00e1rio para responder a outras oportunidades de emprego que entretanto surjam.<\/p>

              Os Dados Pessoais do Candidato s\u00e3o conservados durante um ano, ap\u00f3s o qual ser\u00e3o eliminados, ou, caso seja do interesse da FFP, poder\u00e3o ser anonimizados de tal modo que o Candidato n\u00e3o seja, ou j\u00e1 n\u00e3o possa ser identificado.<\/p>

              O Candidato deve submeter nova candidatura ap\u00f3s este per\u00edodo, caso queira continuar a constar nos arquivos de recrutamento da FFP, enviando-nos por escrito, em papel, ou eletronicamente, o seu consentimento para que possa continuar a constar do arquivo de recrutamento ap\u00f3s o per\u00edodo mencionado de um ano. Neste caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio o candidato realizar a atualiza\u00e7\u00e3o do seu CV, entregando uma nova vers\u00e3o, sem o que, n\u00e3o poder\u00e1 ser tida em considera\u00e7\u00e3o essa sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>

              Os destinat\u00e1rios, ou categorias de destinat\u00e1rios, dos seus Dados Pessoais s\u00e3o o departamento de Recursos Humanos, a Administra\u00e7\u00e3o e outras Dire\u00e7\u00f5es e\/ou fun\u00e7\u00f5es relevantes para a an\u00e1lise da candidatura que se est\u00e1 a avaliar.<\/p>

              Os seus dados pessoais tamb\u00e9m podem ser partilhados com outras entidades quando exigido por lei, ou para responder a um processo legal, e ainda em situa\u00e7\u00f5es que impliquem a prote\u00e7\u00e3o de vidas, a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade da Funda\u00e7\u00e3o Fernando Pessoa.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

              \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
              Atividades de Investiga\u00e7\u00e3o <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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              \n\t\t\t\t
              \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

              No \u00e2mbito da miss\u00e3o a que se encontra adstrita enquanto institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, a UFP\/ESS assume como um dos seus principais objetivos a promo\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, tendo em vista n\u00e3o s\u00f3 a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conhecimento, como tamb\u00e9m a pr\u00f3pria valoriza\u00e7\u00e3o da atividade dos seus docentes, investigadores e estudantes. Neste contexto, poder-lhe-\u00e1 ser solicitada a colabora\u00e7\u00e3o em projetos promovidos por membros da comunidade acad\u00e9mica da UFP\/ESS no \u00e2mbito dos respetivos ciclos de estudos ou atividades de investiga\u00e7\u00e3o. Os dados concretos a recolher e a finalidade da sua recolha depender\u00e3o do projeto de investiga\u00e7\u00e3o em causa, tal como o formato do pr\u00f3prio estudo. Em qualquer dos casos, a sua participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre volunt\u00e1ria e os seus dados pessoais apenas ser\u00e3o tratados mediante o seu consentimento, no estrito cumprimento dos padr\u00f5es \u00e9ticos reconhecidos pela comunidade cient\u00edfica e de acordo com o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta da UFP\/ESS.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

              \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
              Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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              \n\t\t\t\t
              \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

              Durante o processo de atribui\u00e7\u00e3o de bolsas de investiga\u00e7\u00e3o, poderemos proceder \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais dos candidatos. Os dados pessoais s\u00e3o aqueles que constarem do aviso do concurso, bem como todos os dados que espontaneamente decidam transmitir-nos, incluindo, nome, apelido, cidade, pa\u00eds, dados de contacto, informa\u00e7\u00f5es sobre educa\u00e7\u00e3o e idiomas, hist\u00f3rico de emprego, entre outros que possam vir a ser considerados pertinentes.<\/p>

              \u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

              \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
              Ensino a Dist\u00e2ncia <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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              \n\t\t\t\t
              \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

              A UFP disponibiliza cursos em regime de Ensino a Dist\u00e2ncia (EaD), cujas regras se encontram definidas em Regulamento pr\u00f3prio (Regulamento de Ensino a Dist\u00e2ncia da UFP\/ESS-FP). Chama-se a aten\u00e7\u00e3o, em especial, para o Cap\u00edtulo IV deste Regulamento (artigos 19\u00ba a 27\u00ba) com a defini\u00e7\u00e3o de regras que se relacionam com a Pol\u00edtica de Privacidade e de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

              \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
              Divulga\u00e7\u00e3o de J\u00faris Acad\u00e9micos <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
              \n\t\t
              \n\t\t\t\t
              \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

              A UFP\/ESS-FP publicita no seu website, informa\u00e7\u00e3o sobre a realiza\u00e7\u00e3o de provas de acad\u00e9micas, o que inclui o nome do candidato e dos membros do J\u00fari<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

              \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
              Utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e a parte que \u00e9 cedida a terceiros <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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              \n\t\t\t\t
              \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

              A UFP\/ESS-FP no \u00e2mbito das suas atribui\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 recorrer a terceiros, subcontratados, para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os. Assim, deve a UFP\/ESS-FP assegurar que o subcontratado ou terceiro, a quem est\u00e1 a transmitir os dados, apresenta garantias de execu\u00e7\u00e3o suficientes, sejam elas t\u00e9cnicas ou organizativas, de forma a que o tratamento satisfa\u00e7a os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados, cumprindo o estipulado no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Nestes termos, o tratamento de dados \u00e9 regulado por contrato ou outro normativo, que vincula o subcontratado ou o terceiro \u00e0s regras estabelecidas pela UFP\/ESS-FP enquanto entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de dados e define o objeto e a dura\u00e7\u00e3o desse tratamento, a natureza e finalidade do mesmo, o tipo de dados pessoais e as categorias dos titulares dos dados bem como as obriga\u00e7\u00f5es e direitos do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>

              As opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais t\u00eam como fundamento jur\u00eddico o disposto no artigo 6\u00ba (Licitude do Tratamento) do RGPD. O presente documento procura esclarecer a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, mesmo em situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o teria a necessidade de obter o consentimento previsto no artigo 6\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a) do citado RGPD. Esta op\u00e7\u00e3o visa a transpar\u00eancia do tratamento realizado.<\/p>

              A UFP\/ESS-FP faz o seguinte tratamento e utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais:<\/p>

              O Candidato<\/h3>
              • O nome, a data de nascimento e o documento de identifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o utilizados para identificar o Candidato. Os demais elementos exigidos no concurso s\u00e3o utilizados na seria\u00e7\u00e3o dos Candidatos. Todos estes elementos ficam dispon\u00edveis para a equipa que faz o ingresso.<\/li>
              • O regime geral de candidaturas, devido \u00e0s suas regras, pode ser e \u00e9 processado pelo computador, sendo o resultado disponibilizado ao chefe do Gabinete de Ingresso, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o das respetivas Faculdades e \u00e0 Reitoria.<\/li>
              • Para os demais regimes, s\u00e3o nomeadas comiss\u00f5es que se encarregar\u00e3o de analisar o dossier de candidatura para poder ser feita a seria\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o \u00e9 composta por docentes da UFP\/ESS-FP.<\/li><\/ul>

                O Aluno<\/h3>
                • O nome, a fotografia e o n\u00famero de Aluno s\u00e3o os elementos utilizados para a identifica\u00e7\u00e3o deste, sendo esta informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para consulta ao docente da unidade curricular em que o Aluno est\u00e1 inscrito.<\/li>
                • O nome, a fotografia, o n\u00famero de Aluno, o telefone, o correio eletr\u00f3nico pessoal e o endere\u00e7o est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta nos Secretariados, nas Coordena\u00e7\u00f5es e nas Dire\u00e7\u00f5es.<\/li>
                • O nome, a fotografia, o n\u00famero de Aluno, o telefone, o correio eletr\u00f3nico pessoal, as vacinas, o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de contribuinte e o endere\u00e7o est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta\/retifica\u00e7\u00e3o na Secretaria de Alunos. Esta secretaria tamb\u00e9m pode consultar as notas e os hor\u00e1rios dos Alunos.<\/li>
                • O n\u00famero do Aluno, o nome e o contribuinte s\u00e3o fornecidos \u00e0 seguradora para se poder fazer o Seguro Escolar.<\/li>
                • O nome e o n\u00famero de Aluno s\u00e3o enviados ao fornecedor de servi\u00e7os de correio eletr\u00f3nico, para se poder criar a conta de correio eletr\u00f3nico institucional.<\/li>
                • O nome, o n\u00famero de Aluno, o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, o curso em que est\u00e1 matriculado ou que concluiu, as habilita\u00e7\u00f5es, os dados socioecon\u00f3micos, os ECTS em que est\u00e1 inscrito, os ECTS que realizou, o regime de ingresso e a nota de ingresso (se for o caso) s\u00e3o fornecidos a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, que tem por miss\u00e3o garantir a produ\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise estat\u00edstica da educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia \u2013 Cfr. Artigo 6\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea e) do RGPD.<\/li>
                • O nome, o n\u00famero de contribuinte e o endere\u00e7o s\u00e3o fornecidos como elementos do documento fiscal enviado mensalmente \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria \u2013 Cfr. Artigo 6\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c) do RGPD.<\/li>
                • O nome completo, a data de nascimento, a nacionalidade, o Pa\u00eds de resid\u00eancia fiscal, o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal, o n\u00famero do documento de identifica\u00e7\u00e3o, o Estabelecimento de Ensino Superior, o curso, o n\u00famero de aluno, o ano curricular, o grau de ensino e a foto, s\u00e3o enviados para uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria para efeito de emiss\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o da UFP\/ESS-FP.<\/li>
                • A UFP\/ESS-FP tra\u00e7a o perfil individual do Candidato para a seria\u00e7\u00e3o e do Colaborador contratado para a progress\u00e3o na carreira. A UFP\/ESS-FP n\u00e3o tra\u00e7a perfis individuais do Visitante e do Aluno a partir dos dados pessoais dispon\u00edveis. Contudo, pode estudar determinadas caracter\u00edsticas da sua comunidade como, por exemplo, distribui\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, sucesso escolar, indicadores socioecon\u00f3micos, procurando sempre impersonalizar os dados.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
                  \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
                  Qual \u00e9 a base para o tratamento dos dados pessoais <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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                  \n\t\t\t\t
                  \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                  Para prestar determinados servi\u00e7os e assim exercer a sua atividade, a FFP poder\u00e1 ter de disponibilizar informa\u00e7\u00e3o pessoal a terceiros. Isto s\u00f3 acontecer\u00e1, contudo, nas circunst\u00e2ncias espec\u00edficas que se passam a descriminar:<\/p>

                  • a) Com o consentimento expresso do titular de dados pessoais;<\/li>
                  • b) Quando de boa-f\u00e9 acreditamos ser requerido por lei;<\/li>
                  • c) Quando de boa-f\u00e9 acreditamos que decorre de estipula\u00e7\u00e3o contratual;<\/li>
                  • d) Quando de boa-f\u00e9 acreditamos ser necess\u00e1rio para proteger os nossos direitos ou propriedade.<\/li><\/ul>

                    O consentimento do titular de dados pessoais n\u00e3o ser\u00e1 requerido para divulga\u00e7\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es referidas nas al\u00edneas b) a d). Em qualquer situa\u00e7\u00e3o, procuraremos inform\u00e1-lo na medida em que tal seja permitido por lei.<\/p>

                    Consentimento<\/h3>

                    O seu consentimento ter\u00e1 de ser expresso \u2013 por escrito, oralmente ou atrav\u00e9s da valida\u00e7\u00e3o de uma op\u00e7\u00e3o \u2013 e pr\u00e9vio, prestado de forma livre, informada, espec\u00edfica e inequ\u00edvoca; ou<\/p>

                    Execu\u00e7\u00e3o de contrato e dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais<\/h3>

                    Quando o tratamento de dados pessoais seja necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de contrato; ou<\/p>

                    Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal<\/h3>

                    Quando o tratamento de dados pessoais seja necess\u00e1rio para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que a FFP esteja sujeita, como, por exemplo, a comunica\u00e7\u00e3o de dados de identifica\u00e7\u00e3o ou outros a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras; ou<\/p>

                    Interesse leg\u00edtimo<\/h3>

                    O tratamento de dados pessoais pela FFP pode ser justificado por motivos de interesse leg\u00edtimo relacionados com a execu\u00e7\u00e3o das tarefas relacionadas com a sua atividade, como por exemplo, tratamento de dados para melhoria da qualidade de servi\u00e7o, a dete\u00e7\u00e3o de fraude e prote\u00e7\u00e3o de receita e quando os nossos fundamentos para a sua utiliza\u00e7\u00e3o devam prevalecer sobre os seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>

                    Em casos excecionais e para proteger os interesses vitais do titular dos dados, conforme est\u00e1 previsto no artigo 6\u00ba, n,\u00ba 1, al\u00ednea d) do RGPD, a UFP\/ESS-FP poder\u00e1 ceder informa\u00e7\u00f5es pessoais a um profissional da \u00e1rea da sa\u00fade, a entidades hospitalares, assim como a outras entidades com legitimidade, jur\u00eddica e judicial, para as solicitar.<\/p>

                    Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da FFP. Neste caso, a FFP tomar\u00e1 as medidas contratuais necess\u00e1rias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

                    \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
                    Pol\u00edtica implementada para gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos dados <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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                    \n\t\t\t\t
                    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                    Ao n\u00edvel f\u00edsico, os nossos arquivos s\u00e3o de acesso restrito a apenas um grupo de colaboradores devidamente autorizados e identificados. Qualquer documento que saia do arquivo \u00e9 registado, sendo o seu percurso controlado nos livros de protocolo at\u00e9 retornar ao arquivo. O documento s\u00f3 \u00e9 acedido pelo colaborador autorizado e no cumprimento das suas fun\u00e7\u00f5es. O contrato de um colaborador contempla uma cl\u00e1usula de confidencialidade. Esta cl\u00e1usula de confidencialidade vincula o colaborador a n\u00e3o divulgar, nem utilizar em proveito pr\u00f3prio ou de terceiros, toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o reservada da FFP a que tenha tido acesso, incorrendo em responsabilidade civil e\/ou criminal perante esta, quanto aos preju\u00edzos causados, em caso de viola\u00e7\u00e3o dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>

                    Ao n\u00edvel digital, a nossa rede \u00e9 subdividida e o acesso a cada parte \u00e9 autorizado consoante a fun\u00e7\u00e3o do colaborador. Os computadores da UFP\/ESS-FP est\u00e3o protegidos por antiv\u00edrus regularmente atualizados. Os computadores tamb\u00e9m recebem regularmente as atualiza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do sistema operativo e das aplica\u00e7\u00f5es. Os servidores tamb\u00e9m est\u00e3o protegidos pelas atualiza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e pelo antiv\u00edrus. O conte\u00fado dos servidores, nomeadamente as bases de dados, est\u00e1 protegido por c\u00f3pias de seguran\u00e7a regulares armazenadas em fitas magn\u00e9ticas. Os servidores est\u00e3o distribu\u00eddos em tr\u00eas data centers com locais f\u00edsicos distintos. Os servidores com as p\u00e1ginas da Internet, em termos de dados sens\u00edveis, s\u00e3o minimalistas, ou seja, n\u00e3o possuem toda a informa\u00e7\u00e3o Institucional, mas apenas aquela destinada a servir a comunidade. A informa\u00e7\u00e3o completa reside em servidores separados, em redes pr\u00f3prias, e acedidos internamente. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 feito atrav\u00e9s de aplica\u00e7\u00f5es que registam, no caso dos dados pessoais, a data do acesso e o colaborador que a acedeu. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o a esta regra reside na consulta do nome, fotografia e n\u00famero do Aluno inscritos numa Unidade Curricular (UC) pelo docente dessa UC.<\/p>

                    A UFP\/ESS-FP orienta os seus colaboradores a usarem boas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a, como n\u00e3o partilhar as senhas de acesso, desligar ou bloquear o computador no caso de aus\u00eancia, previstas no manual de boas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. A UFP\/ESS-FP procura manter-se atual quanto \u00e0s novas estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

                    \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
                    Direitos do titular de dados pessoais <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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                    \n\t\t\t\t
                    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                    O titular de dados pessoais tem direitos de informa\u00e7\u00e3o, acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento de dados pessoais, portabilidade dos dados, limita\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados, no \u00e2mbito e nos termos do RGPD e da demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

                    O titular poder\u00e1 retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento n\u00e3o afetar\u00e1 a licitude do tratamento dos dados pessoais que tenha sido realizado, com base no consentimento anteriormente prestado.<\/p>

                    Tem tamb\u00e9m o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o relativamente ao tratamento dos seus dados dirigida \u00e0 CNPD.<\/p>

                    Qualquer pedido de exerc\u00edcio dos acima descritos direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade dever\u00e1 ser reduzido a escrito, pelo respetivo titular, e dirigido ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>

                    O exerc\u00edcio dos direitos \u00e9 gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, ou excessivo, ou injustificadamente reiterado, caso em que poder\u00e1 ser cobrada uma taxa razo\u00e1vel tendo em conta os custos associados.<\/p>

                    A resposta aos pedidos dever\u00e1 ser prestada, sem demora injustificada, no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas a contar da rece\u00e7\u00e3o do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunst\u00e2ncias excecionais. Esse prazo pode ser prorrogado at\u00e9 dois meses, quando for necess\u00e1rio, tendo em conta a complexidade do pedido e o n\u00famero de pedidos recebidos.<\/p>

                    No \u00e2mbito do pedido efetuado, poder\u00e1 ser solicitado que fa\u00e7a prova de identidade, de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais \u00e9 apenas realizada com o respetivo titular.<\/p>

                    Para uma melhor articula\u00e7\u00e3o e\/ou gest\u00e3o do exerc\u00edcios destes direitos, nomeadamente, para o seu registo e correspondente resposta, deve utilizar o formul\u00e1rio existente para este efeito, solicitando ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (dpo@fundacaofernandopessoa.pt) que este lhe seja disponibilizado. A mesma situa\u00e7\u00e3o deve ocorrer em caso de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>

                    Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e o tratamento de dados pessoais das plataformas digitais da FFP, consulte, por favor, a Pol\u00edtica de Cookies da FFP.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

                    \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
                    Op\u00e7\u00f5es para aceder e atualizar as informa\u00e7\u00f5es <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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                    \n\t\t\t\t
                    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                    O titular dos dados tem o direito de solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o e\/ou retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados \u00e0 UFP\/ESS-FP que dever\u00e1 agir em conformidade sem demora indevida. O Candidato \u00e0 UFP\/ESS-FP poder\u00e1 solicitar, junto do Gabinete de Ingresso, esta atualiza\u00e7\u00e3o. O Aluno da UFP\/ESS-FP pode solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados junto da secretaria ou no formul\u00e1rio dispon\u00edvel no portal do Aluno. O Colaborador da UFP\/ESS-FP pode solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados junto do Gabinete de Recursos Humanos.<\/p>

                    O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica. Tem tamb\u00e9m o direito de transmitir esses dados a terceiros \u2013 Cfr. Artigo 20\u00ba do RGPD.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

                    \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
                    Titulares menores de 18 anos de idade <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
                    \n\t\t
                    \n\t\t\t\t
                    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                    O tratamento dos teus dados pessoais depende do consentimento dos teus pais ou representantes legais e, preferencialmente, tamb\u00e9m do teu assentimento. No entanto, se j\u00e1 tiveres completado os 13 anos de idade, e se o tratamento dos teus dados ocorrer exclusivamente no \u00e2mbito de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o, o teu consentimento \u00e9 suficiente, mas toma aten\u00e7\u00e3o, nestes casos podes, por exemplo, dar o teu consentimento para receberes informa\u00e7\u00f5es relativas a um produto ou servi\u00e7os, mas n\u00e3o podes celebrar contratos nem assumir compromissos que envolvam pagamentos sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos teus pais ou representantes legais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

                    \n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
                    Gloss\u00e1rio <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
                    \n\t\t
                    \n\t\t\t\t
                    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
                    Browser<\/h5>

                    Aplica\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica que permite ao seu utilizador visualizar p\u00e1ginas disponibilizadas na internet, descarregar (download) ou carregar (upload) ficheiros, submeter informa\u00e7\u00e3o pelo preenchimento de formul\u00e1rios e navegar de uma p\u00e1gina para outra ou mesmo de um s\u00edtio para outro atrav\u00e9s de hyperlinks.<\/p>

                    Cookie<\/h5>

                    Informa\u00e7\u00e3o retida pelo browser a pedido do site que fornece a p\u00e1gina que est\u00e1 a ser visitada. Esta informa\u00e7\u00e3o pode ser lida e modificada pelo site. O utilizador do browser pode configur\u00e1-lo a n\u00e3o aceitar cookies. Nesta situa\u00e7\u00e3o, o site ter\u00e1 dificuldades em acompanhar a navega\u00e7\u00e3o do seu Visitante podendo mesmo n\u00e3o funcionar corretamente. Por exemplo, ao visitar um site de um hipermercado, o seu carrinho de compras poder\u00e1 ficar sempre vazio.<\/p>

                    Curriculum vitae<\/h5>

                    Documento que cont\u00e9m os dados biogr\u00e1ficos e os relativos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, conhecimentos e percurso profissional de uma pessoa.<\/p>

                    Data Center<\/h5>

                    Espa\u00e7o reservado para alojar equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es e sistemas inform\u00e1ticos, tais como servidores e sistemas de armazenamento de informa\u00e7\u00e3o. Estes espa\u00e7os normalmente s\u00e3o climatizados e protegidos contra cortes de corrente.<\/p>

                    ECTS<\/h5>

                    Acr\u00f3nimo de \u201cEuropen Credit Transfer System\u201d, ou seja, Sistema Europeu de Transfer\u00eancia de Cr\u00e9ditos, que \u00e9 um sistema centrado no Aluno que lhe permite transferir cr\u00e9ditos acad\u00e9micos com base na compet\u00eancia adquirida no processo de aprendizagem.<\/p>

                    Hyperlink<\/h5>

                    Liga\u00e7\u00e3o para outro documento ou para o pr\u00f3prio documento que visa fornecer mais detalhes e orientar o leitor a procurar a informa\u00e7\u00e3o em outra fonte.<\/p>

                    Internet<\/h5>

                    Rede global de computadores que fornece uma grande variedade de informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os.<\/p>

                    Login<\/h5>

                    Chave \u00fanica associada ao utilizador que o permite aceder a um sistema inform\u00e1tico mediante a introdu\u00e7\u00e3o desta identifica\u00e7\u00e3o e de uma senha.<\/p>

                    Password ou Senha<\/h5>

                    Palavra que associada com o login permite autenticar a identidade do utilizador de um sistema inform\u00e1tico.<\/p>

                    Servidor<\/h5>

                    Computador que fornece servi\u00e7os a rede.<\/p>

                    Site ou s\u00edtio<\/h5>

                    Endere\u00e7o onde est\u00e3o alojadas as p\u00e1ginas p\u00fablicas ou privadas de uma entidade onde o browser pode navegar consoante a autoriza\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>

                    Abreviaturas<\/h5>
                    • CNPD:<\/strong> Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/li>
                    • CV:<\/strong> Curriculum Vitae.<\/li>
                    • EaD:<\/strong> Ensino a Dist\u00e2ncia.<\/li>
                    • ECTS:<\/strong> European Credit Transfer System.<\/li>
                    • ESS-FP:<\/strong> Escola Superior de Sa\u00fade-Fernando Pessoa<\/li>
                    • FFP:<\/strong> Funda\u00e7\u00e3o Ensino e Cultura \u201cFernando Pessoa\u201d.<\/li>
                    • RGPD:<\/strong> Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados publicado no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia RUE 2016\/679, de 27 de abril.<\/li>
                    • RUE:<\/strong> Regulamento da Uni\u00e3o Europeia.<\/li>
                    • UC:<\/strong> Unidade Curricular.<\/li>
                    • UFP:<\/strong> Universidade Fernando Pessoa.<\/li><\/ul>

                      A presente Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e1 dispon\u00edvel no site da UFP\/ESS-FP, podendo o utilizador consultar a mesma a qualquer momento.<\/p>

                      Para consultar o hist\u00f3rico de altera\u00e7\u00f5es aceda ao seguinte link.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                      Data da \u00faltima revis\u00e3o:<\/strong> 10 de mar\u00e7o de 2025\u00a0\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

                      \n\t\t\t\t\t
                      \n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                      POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE Universidade Fernando Pessoa valoriza a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, assegurando que o seu tratamento \u00e9 realizado com rigor, seguran\u00e7a e confidencialidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e restante legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Contactos:Pra\u00e7a 9 de Abril, 3494249-004 Porto \u2022 Portugaldpo@fundacaofernandopessoa.ptT. +351 225 071 300 Universidade Fernando […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1054390","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nPol\u00edtica de Privacidade - Universidade Fernando Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ufp.pt\/index.php\/politica-de-privacidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pol\u00edtica de Privacidade - Universidade Fernando Pessoa\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE Universidade Fernando Pessoa valoriza a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, assegurando que o seu tratamento \u00e9 realizado com rigor, seguran\u00e7a e confidencialidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e restante legisla\u00e7\u00e3o em vigor. 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