FUNDAÇÃO ENSINO E CULTURA FERNANDO PESSOA


A Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa (FFP) tem por finalidade o desenvolvimento de atividades de promoção da educação; do ensino; da cultura e da investigação científica; da formação profissional e corporativa; da saúde pública.

São ainda finalidades da Fundação: a educação para a saúde e a prestação de cuidados de saúde; a protecção ambiental e extensão comunitária.

Tem como principais áreas de actuação: ciência; cuidados de saúde e médicos; educação.

A Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa é a entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa, entidade de interesse público reconhecido pelo Decreto-Lei nº107/96, de 31 de julho.

INFORMAÇÃO LEGAL

  • Instituição: instituída a 12-02-1988 por escritura pública, com posterior publicação em Diário da República III Série, n.º 103, de 04-05-1988 (PDF);
  • Reconhecimento: reconhecida pelo Ministério da Administração Interna a 07-04-1989, conforme publicação em Diário da República, II Série, n.º 101, de 03-05-1989 (PDF);
  • Estatutos: DR – III Série, n.º 300, de 29-12-1994 (PDF) e respetiva modificação (PDF), publicada pelo Ministério da Justiça em 22-07-2011;
  • Identificação dos instituidores: informação constante do documento publicado em DR – III Série, n.º 135, de 15-06-1991 (PDF);
  • Identificação do património inicial e atual constante dos estatutos em vigor (PDF), publicados pelo Ministério da Justiça em 22-07-2011;
  • Identificação dos órgãos sociais e mandato: Certidão Permanente – ligação (código de acesso: 6604-5437-4167);
  • Relatórios de gestão e contas e respetiva Certificação Legal respeitante aos exercícios de: 2015 (PDF), 2016 (PDF), 2017 (PDF);
  • Apoios financeiros públicos recebidos no período 2014-2016 (PDF).