a) Diploma ou certificado do mestrado autenticado;
b) Diploma ou certificado da licenciatura autenticado;
c) Curriculum Vitae (modelo Europass ou Lattes);
d) Plano de intenções para a tese (projeto de tese – máximo de 1500 palavras – em PT e ENG);
e) Carta de motivação (modelo livre);

No caso de habilitações estrangeiras:

i. Os candidatos têm de submeter uma declaração oficial, emitida pela Instituição de Ensino Superior que confere o grau académico, na qual esteja indicada a classificação final do mesmo (caso não conste em qualquer um dos documentos acima indicados) e a respetiva escala de classificação quantitativa utilizada (exemplo: de 0 a 100; de 0 a 10, etc). Caso esta declaração não seja apresentada, será considerada a classificação mínima de aprovação na escala portuguesa (10 valores). O mesmo se aplica a outros quaisquer certificados de habilitações ou diplomas submetidos na candidatura;
ii. Os diplomas/certificados que não estejam redigidos em português, inglês, francês ou espanhol devem ser acompanhados de uma tradução para Português, a qual deverá estar legalizada pelo agente consular português no País de origem do diploma/certificado ou legalizada pela Apostila de Haia.
iii. Certificados de estabelecimentos de ensino de países extracomunitários:
Para efeitos de candidatura, aceitam-se cópias simples dos certificados. Para a matrícula, será necessário entregar os certificados com que se apresentaram a concurso, sejam cópias ou originais, autenticados com a Apostila de Haia no país de emissão dos documentos. Caso o país não tenha aderido à Convenção, os documentos terão de ser legalizados pelos serviços oficiais de educação desse país e pela respetiva autoridade diplomática portuguesa.

Nota: Os candidatos podem apresentar a sua candidatura condicionalmente ainda que tenham em falta algum comprovativo exigido de qualificações, ou outro documento, devendo apresentá-lo até ao prazo final da candidatura. Se não o fizerem, poderão expressar a sua intenção em transitar a sua candidatura para a fase seguinte, ou a mesma passará a não admitida na seriação definitiva, não sendo depois possível acrescentar documentos ao processo, devendo ser apresentada nova candidatura em fase subsequente, se existir.