A Universidade Fernando Pessoa, juntamente com o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), da Universidade do Minho, promove o IV Webinar em Investigação de Estudos Políticos e Humanitários.
O evento, coorganizado pela UFP e pelo JusGov, que decorrerá dia 11 de junho no Salão Nobre da Fernando Pessoa, irá desenvolver-se no âmbito da temática da Justiça, Governação e Transformação Social: desafios jurídicos, institucionais e sociais.
Este webinar propõe uma reflexão interdisciplinar e crítica sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelas sociedades na interseção entre justiça, governação e transformação social, abordando, de forma integrada, dimensões jurídicas, institucionais e sociais. O programa conjuga perspetivas teóricas e empíricas, articulando análises nos domínios da governação global, do direito internacional, da diplomacia, da segurança internacional, da inovação tecnológica, da democracia, da cidadania, dos direitos humanos e da proteção de grupos vulneráveis.
A iniciativa organiza-se em cinco painéis temáticos, concebidos de modo a assegurar uma progressão analítica do plano mais geral para o mais específico, articulando reflexões globais com experiências institucionais e desafios sociais e jurídicos concretos. Cada painel configura-se como um espaço de reflexão e de apresentação de problemáticas contemporâneas, pesquisas inovadoras, estudos de caso e debates críticos, promovendo a partilha de conhecimento entre investigadores seniores, integrando ainda a participação dos doutorandos do 3.º ciclo em Estudos Políticos e Humanitários, que apresentam um primeiro estado de desenvolvimento dos seus temas de tese de doutoramento.
O IV Webinar em Investigação de Estudos Políticos e Humanitários irá decorrer em formato híbrido – os interessados poderão participar online, através de um link que receberão no momento da inscrição, ou presencialmente no Salão Nobre da FP. A inscrição será gratuita, de caráter obrigatório. Poderá ser solicitado certificado de participação no momento da inscrição, no valor de 5€.
9h30 – Abertura
Prof. Doutor Eugénio Campos Ferreira, Reitor da UFP
Prof.ª Doutora Flávia Noversa Loureiro, Diretora do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação
Prof.ª Doutora Judite Gonçalves de Freitas, Coordenadora do 3.º ciclo em Estudos Políticos e Humanitários, representante da Comissão Organizadora
Painel 1 – Governação Global e Segurança Internacional
Moderador: Prof.ª Doutora Marta Santos Silva, Coordenadora GLOB
Cláudia Ramos – Paradigmas e paradoxos da Segurança Internacional
Luísa Vasconcelos – Governação Económica e Fragmentação Geopolítica – Desafios à Coordenação Internacional e à Ordem Global
Painel 2 – Cidadania, Democracia e Diplomacia em Perspetiva
Moderador: Prof. Doutor Robert Junqueira, Gestor de ciência do JusGov
Laila Jardim Paz – A Epistemologia da Diplomacia entre Fundamentos Históricos e Transformações Contemporâneas
Janine Soares – Fundações Partidárias e Democracia: Brasil e Portugal
Prof.ª Doutora Isabel Costa Leite – Democracia e Transparência na União Europeia: oportunidades e desafios da Iniciativa de Cidadania Europeia
Prof. Doutor João Casqueira – Um caso de governação humanitária: o projeto RISK-E-SCAPE
Coffee break 11h40 -12h
Painel 3 – Inteligência Artificial, Riscos e Regulação Internacional
Moderador: Prof.ª Doutora Cláudia Ramos
César Vergara de Almeida Martins Costa – Riscos Existenciais e Sistêmicos da Inteligência Artificial e a Necessidade de Governação Global
Prof.ª Doutora Judite Gonçalves de Freitas – Governar ou Regular a IA? Poder, decisão e legitimidade
Pausa para almoço
Painel 4 – Justiça Internacional e Proteção de Grupos Vulneráveis
Moderador: Prof. Doutor Pedro Froufe
Sami El Jundi – Entre Jus Cogens e Realpolitik: O Brasil diante de Gaza.
Bárbara Sartori – Das Ondas Clássicas à Sétima Onda: Acesso à Justiça e Proteção de Grupos Vulneráveis
Prof.ª Doutora Ana Campina – A ampliação dos Direitos Fundamentais em Portugal na Era Digital: a Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital
Prof. Doutor Rui Leandro Maia – Prevenção, equidade e proteção de grupos vulneráveis: a saúde comunitária em contexto de transformação social e desigualdade
Painel 5 – Proteção de Crianças e Jovens em Contexto Jurídico e Digital
Moderador: Prof.ª Doutora Margarida Santos
Ana Paula Reuchen – A indispensabilidade da Oitiva Qualificada na Subtração Internacional de Crianças: uma leitura à luz dos Artigos 12 e 13 da Convenção de Haia de 1980
Patrícia Pires – Proteção da criança em litígios familiares sob a perspetiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Leila Aparecida de Almeida Matias – Judicialização dos Conflitos Juvenis Digitais no Distrito Federal e os Desafios das Políticas Públicas
Encerramento e Balanço dos trabalhos
Prof. Doutor Salvato Trigo, Presidente da UFP
Prof. Doutor Pedro Reis, Diretor da FCHS
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte, representante da Comissão Organizadora
Prof. Doutor Rui Leandro Maia, representante da Comissão Organizadora