Entre os dias 5 e 9 de maio de 2025, decorreu na Universidade Fernando Pessoa o Curso Módulo Jean Monnet “European Union’s political statement on Human Rights in the age of Artificial Intelligence”, reunindo estudantes e docentes de diferentes ciclos de estudos e áreas disciplinares. A iniciativa visou fomentar a reflexão crítica sobre os impactos sociais, políticos, jurídicos e tecnológicos da Inteligência Artificial (IA) no espaço europeu.

A semana de formação culminou com a Conferência internacional no dia 12 de maio, que contou com grande adesão da comunidade académica e a participação de diversos especialistas nacionais e internacionais. Esta sessão assinalou o encerramento da etapa portuguesa do projeto, que seguirá agora para as universidades parceiras Universidade de Gdansk (Polónia) e Universidade de Salamanca (Espanha).

A sessão de abertura contou com a presença da Prof. Doutora Nadine Trigo, Pró-Reitora para o Desenvolvimento Institucional e das Relações Internacionais, responsável pela gestão do projeto na UFP, da Prof.ª Doutora Ana Campina e do Prof. Doutor Carlos Rodrigues, Coordenadores do Jean Monnet Module UFP, bem como dos Co-coordenadores, o Prof. Doutor Pedro Nevado (Universidade de Salamanca) e o Prof. Doutor Arkadiusz Modrzejewski (Universidade de Gdansk).

Ao longo do dia, a conferência integrou diferentes perspetivas sobre a regulação da IA, os direitos fundamentais, a segurança digital, a proteção do consumidor e o papel da União Europeia na afirmação de valores democráticos no contexto tecnológico global. A abordagem multidisciplinar das intervenções cruzou o Direito, a Filosofia, a Ciência Política, a Economia e, de forma transversal, a componente tecnológica e informática da IA, enquanto fenómeno com elevado impacto social.

Deram corpo a este amplo debate os moderadores e oradores, especialistas nesta temática, Cristina Montalvão Sarmento, João Carlos Relvão Caetano, Joaquim Oliveira Martins, José Manuel Torres, José Rui Gomes, Maria Emília Teixeira, Miguel Trigo, Renato Ferreira, Rui Albuquerque, Sandra Tuna.

Este trabalho de investigação – “European Union’s political statement on Human Rights in the age of Artificial Intelligence” – é financiado pelo programa Erasmus+ da União Europeia, no quadro das ações Jean Monnet, que têm como objetivo promover a excelência no ensino e na investigação sobre a União Europeia em todo o mundo.

Com esta etapa concluída, o projeto continua agora o seu percurso internacional, promovendo a partilha de conhecimento e a construção de uma visão europeia crítica e informada sobre a Inteligência Artificial e os Direitos Humanos, percurso este que pode ser acompanhado em https://jeanmonnetmodule.ufp.edu.pt/about.