Apoio à Investigação

O Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento da Investigação (GADI) foi criado em 2011 e depende hierarquicamente da Direção de Relações Internacionais.

Tem como objetivos:

  • contribuir para o desenvolvimento da capacidade e aumento da produtividade da investigação na Universidade Fernando Pessoa;
  • contribuir para a criação de centros de pesquisa de excelência.

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A Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa é um órgão consultivo da Reitoria, multidisciplinar e independente, que zela pela observância de padrões de ética no exercício da atividade de investigação científica sempre que ocorra proteger e garantir a dignidade e integridade humanas e salvaguardar o exercício do consentimento como base do respeito pela autonomia de vontade. A CE da UFP procede, assim, à análise e reflexão sobre temas de investigação que envolvam questões de ética, emitindo pareceres sobre os mesmos.

Nos termos do despacho reitoral de 21/10/2019, relativo aos procedimentos a seguir para a submissão de projetos de investigação à Comissão de Ética, por parte de alunos, docentes e investigadores da UFP, a aludida submissão tem um caráter obrigatório sempre que:

i) a instituição/entidade/país onde o estudo irá ser conduzido não disponha de Comissão de Ética;

ii) a instituição/entidade/país onde o estudo irá ser conduzido disponha de Comissão de Ética mas exija, para efeitos de instrução do processo, o parecer da Comissão de Ética da instituição proponente (neste caso, da UFP).

Nos casos em que a instituição/entidade/país disponha de Comissão de Ética própria, mas não requeira o parecer da Comissão de Ética da UFP, a submissão do projeto de investigação, ainda que recomendável, não tem caráter obrigatório, sendo, pois, facultativa.

A CE analisa os projetos que cumpram os requisitos definidos nos números i) e ii) no que diz respeito às questões éticas que os mesmos envolvam, mas tal não dispensa os pedidos de autorização institucional a serem dirigidos, pelos investigadores, aos órgãos competentes da Universidade Fernando Pessoa quando estão em causa estudos em que os participantes são membros da nossa comunidade académica ou a quem a Universidade presta serviços.

A submissão de projetos de investigação terá de ocorrer obrigatoriamente antes de iniciado o estudo e, quando aplicável, antes da submissão às Comissões de Ética próprias das instituições/entidades/país onde o mesmo irá ser realizado.

Estes procedimentos aplicam-se a todos os alunos, docentes e investigadores da UFP que se proponham realizar investigações não só fora de Portugal mas também no nosso país.


APRESENTAÇÃO DE PROJETOS À COMISSÃO DE ÉTICA DA UFP:

A Comissão de Ética da Universidade possui um formulário para apresentação dos projetos (PDF) que serão apreciados pela mesma. Este formulário deverá ser descarregado e preenchido off-line. Em seguida, deverá seguir em pdf, por mail, para a Direção da respectiva Faculdade, juntamente com os seguintes documentos digitalizados:

a) Carta do/a orientador/a, atestando ter conhecimento e dando o seu acordo
b) Declaração de autorização para a realização do estudo pela(s) instituição/instituições onde irá decorrer (caso se aplique)
c) Formulário(s) de Consentimento Informado (caso se aplique)
d) Inquéritos/questionários; guiões de entrevistas; ou outros instrumentos de recolha de dados
e) Autorização para a utilização dos instrumentos por parte dos seus autores (caso se aplique)
f) Proposta do projeto de investigação

As Direções das Faculdades farão chegar o documento e os restantes elementos digitalizados à Comissão de Ética. Os e-mails das direções das respetivas Faculdades são:

  • Faculdade de Ciências Humanas e Sociais e Faculdade de Ciência e Tecnologia (e-mail)
  • Faculdade de Ciências da Saúde (e-mail)

A Comissão de Ética da UFP disponibiliza quatro formulários de consentimento informado, que deverão ser usados de acordo com o tipo de participantes incluídos no estudo:

  • área clínica: maior de idade – PT/FR;
  • área clínica: responsável legal por menor de idade – PT/FR;
  • área não clínica: maior de idade – PT/FR;
  • área não clínica: responsável legal por menor de idade – PT/FR.

Responsabilidade pelo cumprimento dos pareceres emitidos pela Comissão de Ética:
Os projetos de investigação submetidos à Comissão de Ética deverão ser subscritos pelo investigador principal e pelo seu orientador, a quem compete garantir que os pareceres da nossa Comissão são respeitados.

No caso de, por motivo justificado, não ser possível a observância plena do parecer da CE, o Orientador e o Co-Orientador assumirão a responsabilidade perante a CE das decisões que com o orientando tomarem no sentido de viabilizarem a conclusão da investigação de uma forma consentânea com o parecer emitido pela CE ou informarão a CE da existência de alterações que possam implicar a necessidade de um novo parecer por parte da CE.

Prazos para submissão dos projetos de investigação à Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa no ano letivo 2019/20:

  • 2019: 7 OUT · 4 NOV · 2 DEZ
  • 2020: 13 JAN · 10 FEV · 9 MAR · 14 ABR · 11 MAI · 8 JUN ·  6 JUL 

Documentos úteis:

  • Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação, ALLEA – All European Academies, Berlim, 2018  (PDF)
  • Declaração de Helsínquia, Associação Médica Mundial, 2013 (PDF)
  • Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, UNESCO, 2005 (PDF)
  • Integridade na Investigação Científica, CNECV, 2018 (PDF)

 

A Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa informa que os estudos de investigação realizados por estudantes de Mestrado e Doutoramento da Universidade Fernando Pessoa, que impliquem recolha de dados no Brasil, e por isso devam ser submetidos à Plataforma Brasil, podem ser-lhe apresentados, caso os proponentes o entendam, antes dessa submissão.

A submissão à Plataforma Brasil é feita no enquadramento e em cumprimento da Resolução CNS 466/12, que definiu o âmbito da pesquisa envolvendo seres humanos: “pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos”; as entrevistas, aplicação de questionários, utilização de banco de dados e revisões de prontuários também são consideradas pesquisas envolvendo seres humanos.”

PROCEDIMENTO PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS À PLATAFORMA BRASIL:
1.
O pesquisador responsável pela submissão é o aluno;
2. A universidade proponente é a Universidade Fernando Pessoa, responsável por conferir o grau;
3. O representante da Instituição é a Pró-Reitora Académica, que deverá assinar a proposta apresentada à Plataforma Brasil. O pesquisador deverá considerar os documentos seguintes antes de solicitar a assinatura:
     3.1. Instruções para encaminhamento para assinatura da Folha de Rosto gerada pelo sistema da Plataforma Brasil (PDF);
     3.2. Declaração do Orientador – Plataforma Brasil (DOC).


CONTACTO

A CE está disponível para o esclarecimento de qualquer dúvida que surja relativa ao seu foro de atuação, podendo ser contactada através do email: comissaodeetica.ufp@ufp.edu.pt.

A Universidade Fernando Pessoa acolhe investigadores doutorados que pretendam fazer o seu Pós-doutoramento.

Trata-se de programa individual de investigação, ao qual podem aceder os detentores do grau de Doutor que pretendam desenvolver investigação numa das linhas de orientação disponíveis na UFP.

CONSULTE A PÁGINA DE PÓS-DOUTORAMENTO DA UFP

Desde a publicação do primeiro título, em 1992, à atualidade, a Editora da UFP desenvolveu competências  que lhe permitem ser auto-suficiente na realização de trabalhos gráficos de qualidade e na execução de uma política editorial, cujo primeiro escopo é tornar visível o trabalho pedagógico e científico da nossa comunidade universitária.

A Editora da UFP é, pois, um instrumento privilegiado para o cumprimento dos objetivos de investigação, de cooperação e de extensão universitária.

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