A responsabilidade civil tem passado por significativas transformações, acompanhando as mudanças sociais, tecnológicas e ambientais do mundo atual. Este evento tem como objetivo discutir as novas dimensões desta nova realidade, abordando temas como os desafios jurídicos em relação à IA, a evolução da responsabilidade civil para a proteção do meio ambiente, a responsabilidade civil na era do capitalismo da vigilância, a responsabilidade civil e a proteção de dados, entre outros temas de grande atualidade. Este evento reunirá juristas, cientistas sociais, especialistas em questões jurídicas da proteção de dados, para debater estas novas tendências e impactos na sociedade, bem como proporcionará um ambiente de discussão qualificado, enriquecido pela partilha de conhecimento entre profissionais, docentes e alunos sobre temas emergentes da responsabilidade civil.

 

30 de outubro de 2025 – Quinta-feira

Sessão Solene e Abertura

10h00 – Abertura Oficial

Exmo. Senhor Presidente da Fundação da Universidade Fernando Pessoa, Prof. Doutor Salvato Trigo
Exmo. Senhor Diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Prof. Doutor Pedro Reis
Exmo. Senhor Representante CERC/OAB, Dr. Eduardo Barbosa
Exmo. Senhor Membro da Comissão Organizadora, Prof. Doutor Jorge Trindade

10h30 – Conferência de Abertura
Exma. Senhora Ministra do Tribunal Superior do Trabalho,  Liana Chaib
Moderador: Dr. Eduardo Barbosa

I Sessão – Entre a Política e o Direito: A Relevância da Investigação Avançada

Moderador: Prof. Doutor Jorge Trindade
Tema: O Programa de Doutoramento em Estudos Políticos e Humanitários como Espaço de Diálogo Interdisciplinar
Oradora: Prof.ª Doutora Judite Gonçalves de Freitas, Coordenadora do Programa de Doutoramento em Estudos Políticos e Humanitários, UFP

12h00 – Sessão de Autógrafos de Livros dos Prof. Doutores Jorge Trindade e Edurado Barbosa
13h00 – Almoço

II Sessão – Doutrina e Aplicações da Responsabilidade Civil

Moderadora: Prof.ª Doutora Isabel Costa Leite

14h30 – Aspetos Doutrinários da Responsabilidade Civil – Dr. Daniel Neves
14h50 – Responsabilidade Civil da Administração Pública Multinível– Dr. Ricardo Hermany
15h10 – Responsabilidade Civil na perspetiva do Direito Penal Português – Drª Juíza Hélia Agostinho
15h30 – Responsabilidade Civil e as Perícias  – Prof. Doutor Jorge Trindade e Dr Sami el Jundi
16h10 – Debate
16h30 – Coffee Break

III Sessão – Reflexões Atuais sobre Responsabilidade Civil

Moderadora: Prof.ª Doutora Cláudia Ramos

17h00 – Responsabilidade Civil e os Novos Rumos – Dr. Francisco Muniz e Dr.ª Mafalda Barbosa (online)
17h40 – Responsabilidade Civil e a Legislação Securitária – Dr. Júlio Costa
18h00 – Responsabilidade Extracontratual do Estado e Legitimação democrática – Prof. Doutora Luísa Vasconcelos
18h20 – Debate
Encerramento das atividades do dia

31 de outubro de 2025 – Sexta-feira

IV Sessão – Responsabilidade Civil na Era Digital

Moderadora: Dr.ª Fernanda Pimentel

10h00 – Responsabilidade Civil no Mundo Digital – Dr. Carlos Edson Rego Monteiro
10h20 – Inteligência Artificial e Governança Global: Um Diálogo Necessário – Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa
10h40 – Debate
11h00 – Coffee Break

V Sessão – Responsabilidade Civil, Direitos Humanos e Dimensão Humanitária

Moderador: Dr. Felipe Cunha Almeida

11h20 – Responsabilidade Civil e Questões Humanitárias – Prof. Doutor João Casqueira
11h40 – Quantificação do Dano Moral no Direito Comparado – Dr. Eduardo Barbosa
12h00 – Responsabilidade Civil e Direitos Humanos – Prof.ª Doutora Ana Campina
12h20 – Debate

12h40 – Encerramento

Dr. Eduardo Barbosa
Prof.ª Doutora Judite Gonçalves de Freitas
Presidente da Fundação Fernando Pessoa, Prof. Doutor Salvato Trigo

14h00 – Visita às Instalações da UFP
14h30 – Networking e Esclarecimentos sobre o Programa de Doutoramento em Estudos Políticos e Humanitários

Diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Prof. Doutor Pedro Reis
Coordenadora do Programa de Doutoramento, Prof.ª Doutora Judite Gonçalves de Freitas
Responsável pelo Gabinete de Ingresso

Entrada Livre mas sujeita a inscrição obrigatória

FICHA DE INSCRIÇÃO