A responsabilidade civil tem passado por significativas transformações, acompanhando as mudanças sociais, tecnológicas e ambientais do mundo atual. Este evento tem como objetivo discutir as novas dimensões desta nova realidade, abordando temas como os desafios jurídicos em relação à IA, a evolução da responsabilidade civil para a proteção do meio ambiente, a responsabilidade civil na era do capitalismo da vigilância, a responsabilidade civil e a proteção de dados, entre outros temas de grande atualidade. Este evento reunirá juristas, cientistas sociais, especialistas em questões jurídicas da proteção de dados, para debater estas novas tendências e impactos na sociedade, bem como proporcionará um ambiente de discussão qualificado, enriquecido pela partilha de conhecimento entre profissionais, docentes e alunos sobre temas emergentes da responsabilidade civil.

 

30 de outubro de 2025 – Quinta-feira

Sessão Solene e Abertura

10h00 – Abertura Oficial

Exmo. Senhor Presidente da Fundação da Universidade Fernando Pessoa, Prof. Doutor Salvato Trigo
Exmo. Senhor Reitor da Universidade Fernando Pessoa, Prof. Doutor Álvaro Nascimento
Exmo. Senhor Diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Prof. Doutor Pedro Reis
Exmo. Senhor Representante do CFOAB, Dr. Claudio Lamachia
Exmo. Senhor Representante CERC/OAB, Dr. Eduardo Barbosa
Exmo. Senhor Membro da Comissão Organizadora, Prof. Doutor Jorge Trindade

10h30 – Conferência de Abertura
Exma. Senhora Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib
Moderador: Dr. Eduardo Barbosa

I Sessão – Entre a Política e o Direito: A Relevância da Investigação Avançada

Moderador: Prof. Doutor Jorge Trindade
Tema: O Programa de Doutoramento em Estudos Políticos e Humanitários como Espaço de Diálogo Interdisciplinar
Oradora: Prof.ª Doutora Judite Gonçalves de Freitas, Coordenadora do Programa de Doutoramento em Estudos Políticos e Humanitários, UFP

12h00 – Sessão de Autógrafos de Livros do Prof. Doutor Jorge Trindade
13h00 – Almoço

II Sessão – Doutrina e Aplicações da Responsabilidade Civil

Moderadora: Prof.ª Doutora Isabel Costa Leite

14h30 – Aspetos Doutrinários da Responsabilidade Civil – Dr. Daniel Neves
14h50 – Responsabilidade Civil e o Direito do Trabalho – Dr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
15h30 – Responsabilidade Civil e as Perícias – Prof. Doutor Jorge Trindade e Dr. Sami El Jundi
15h50 – Responsabilidade Civil e a Legislação Securitária – Dr. Júlio Costa
16h10 – Debate
16h30 – Coffee Break

III Sessão – Reflexões Atuais sobre Responsabilidade Civil

Moderadora: Prof.ª Doutora Cláudia Ramos

17h00 – Responsabilidade Civil e os Novos Rumos – Dr. Francisco Muniz e Dr.ª Mafalda Barbosa (online)
17h20 – Responsabilidade Extracontratual do Estado e Legitimação Democrática – Prof. Doutora Luísa Vasconcelos
17h40 – Debate
Encerramento das atividades do dia

31 de outubro de 2025 – Sexta-feira

IV Sessão – Responsabilidade Civil na Era Digital

Moderadora: Dr.ª Fernanda Pimentel

10h00 – Responsabilidade Civil no Mundo Digital – Dr. Carlos Edson Rego Monteiro
10h20 – Inteligência Artificial e Governança Global: Um Diálogo Necessário – Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa
10h40 – Debate
11h00 – Coffee Break

Quinta Sessão – Responsabilidade Civil, Direitos Humanos e Dimensão Humanitária

Moderador: Dr. Ricardo Hermany

11h20 – Responsabilidade Civil e Questões Humanitárias – Prof. Doutor João Casqueira
11h40 – Quantificação do Dano Moral no Direito Comparado – Dr. Eduardo Barbosa
12h00 – Responsabilidade Civil e Direitos Humanos – Prof.ª Doutora Ana Campina
12h20 – Debate

12h40 – Encerramento

Dr. Eduardo Barbosa
Prof.ª Doutora Judite Gonçalves de Freitas
Presidente da Fundação Fernando Pessoa, Prof. Doutor Salvato Trigo

14h00 – Visita às Instalações da UFP
14h30 – Networking e Esclarecimentos sobre o Programa de Doutoramento em Estudos Políticos e Humanitários

Diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Prof. Doutor Pedro Reis
Coordenadora do Programa de Doutoramento, Prof.ª Doutora Judite Gonçalves de Freitas
Responsável pelo Gabinete de Ingresso

Entrada Livre mas sujeita a inscrição obrigatória

FICHA DE INSCRIÇÃO