Aula Aberta sobre Família, Menores e Migrações abordou crimes associados à mobilidade humana

Decorreu no dia 28 de outubro, na Universidade Fernando Pessoa, a aula aberta intitulada “Temas Práticos sobre Família, Menores e Migrações”, dinamizada por Manuela Niza Ribeiro, docente da UFP e Técnica Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A sessão foi organizada no âmbito da unidade curricular Direito da Família e Menores do 1.º ciclo de estudos em Criminologia, lecionada pelo Prof. Doutor João Casqueira.

A aula desenvolveu-se em dois momentos distintos. Num primeiro, foi feito o enquadramento jurídico e conceptual dos crimes de Auxílio à Imigração Ilegal e de Tráfico de Seres Humanos, abordando as suas interligações e diferenças, bem como os principais desafios na sua investigação e prevenção.

Na segunda parte, a oradora explorou o tema do Casamento de Conveniência,  também designado Casamento Branco, enquanto modus operandi associado ao crime de auxílio à imigração ilegal, partilhando casos práticos de investigação relacionados com este tipo de ilícito.

Com uma abordagem prática e fundamentada na sua experiência profissional, a sessão proporcionou aos estudantes uma reflexão crítica sobre as dinâmicas migratórias contemporâneas, aliando a teoria jurídica à realidade operacional dos contextos criminais e sociais.

Este tipo de iniciativas reforçam a ligação entre o ensino e a prática profissional, oferecendo aos estudantes e a todos os interessados nas áreas da criminologia, das migrações e dos direitos humanos uma oportunidade de contacto direto com a experiência e a visão de uma especialista no terreno.