A Assembleia da República debateu, a 3 de janeiro, o projeto de lei que visa o reconhecimento da profissão de Criminólogo e um grupo de alunos de Licenciatura e Mestrado em Criminologia deslocou-se a Lisboa para assistir à sessão.

Doze anos depois da Licenciatura em Criminologia ter começado a ser lecionada em Portugal, a profissão de criminólgo continua a não ser reconhecida nem regulamentada. A profissão também não consta da lista da Classificação Nacional das Atividades Económicas Portuguesas por Ramo de Atividade (CAE) e estas lacunas têm impedido, nomeadamente, a possibilidade de licenciados em Criminologia se candidatarem a concursos para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou para a Polícia Judiciária.

Esta não é a primeira vez que a questão é debatida na Assembleia da República, que em 2015 havia já aprovado três projetos do BE, PSD, CDS que recomendavam ao Governo que “reconheça a profissão de criminólogo com a máxima brevidade possível, até ao prazo limite de 60 dias”.

No entanto, como até então nada foi feito nesse sentido, a proposta voltou a debate, por iniciativa do Bloco de Esquerda, com objetivo de reconhecer e regulamentar a profissão.

Neste contexto, o Núcleo de Estudantes em Criminologia da UFP, sempre atento a todos os assuntos que se relacionam com a sua área de formação, promoveu uma deslocação a Lisboa, para que os estudantes pudessem assistir ao debate na Assembleia da República.