Ministra da Habitação presidiu à apresentação do livro ‘Políticas Locais de Habitação’

Foi apresentado pela  Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, o Livro ‘Políticas Locais de Habitação’ da autoria de Álvaro Santos, Paulo Valença e Miguel Branco-Teixeira, docente da Universidade Fernando Pessoa.

Segundo os autores é chegado o momento de convocar todos aqueles que estão interessados neste domínio, atores públicos e privados, mobilizando-os para percorrer, em conjunto, um caminho que tem uma causa comum e muito nobre – a melhoria das condições da Habitação em Portugal.
Entre as mais de duas centenas de pessoas presentes na cerimónia, contavam-se D. Duarte de Bragança, Isabel Dias (Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana), Fernando de Almeida Santos (Bastonário da Ordem dos Engenheiros), Abel Marcarenhas (Presidente do IFRRU), Bento Aires (Presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte) e Luís Montenegro (Presidente do Partido Social Democrata).

Durante a sessão, Miguel Branco-Teixeira, docente da Universidade Fernando Pessoa, salientou que a quota da habitação é um direito fundamental constitucionalmente consagrado, a base de uma sociedade estável e coesa e o alicerce a partir do qual se constroem as condições para aceder a outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego. Um direito que vive, por estes dias, momentos de mudança, na tentativa de acomodar as alterações dos modos de vida e das condições socioeconómicas das populações, a combinação de carências conjunturais com necessidades de habitação de
natureza estrutural, o encontrar de um novo paradigma no acesso ao mercado de habitação e os efeitos colaterais de políticas de habitação anteriores. Todos estes fatores exigiram a necessidade de uma maior intervenção e conduziram à introdução de novas políticas onde os municípios desempenhem um papel fundamental”.