As notícias e diferentes informações que têm vindo a público nos últimos dias têm suscitado uma preocupação compreensível entre estudantes, candidatos, famílias e todos aqueles que acompanham a Universidade Fernando Pessoa.
Importa, por isso, esclarecer que as situações noticiadas respeitam a procedimentos específicos de acesso e ingresso identificados numa ação de controlo da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde e ao ano letivo de 2025/2026. Não estão em causa a generalidade dos estudantes, nem a generalidade dos ciclos de estudos da Universidade Fernando Pessoa.
O Relatório Final da IGEC identifica 52 processos de matrícula, relativos a três ciclos de estudos, Ciências da Nutrição, Ciências Farmacêuticas e Medicina Dentária, relativamente aos quais recomenda a adoção das medidas juridicamente aplicáveis. O Relatório não determina, por si só, a anulação dessas matrículas e, neste momento, não existe qualquer decisão definitiva quanto à situação dos estudantes em causa.
A Universidade está a acompanhar este processo com a maior atenção, serenidade e sentido de responsabilidade. Na sequência da homologação do Relatório, desencadeou um plano de execução das recomendações formuladas, que inclui a reapreciação individualizada dos processos identificados, a revisão dos procedimentos de acesso e ingresso e o reforço dos mecanismos internos de validação e controlo. Foram já adotadas diversas medidas regulamentares e procedimentais nesse sentido.
Qualquer decisão suscetível de afetar a situação académica de um estudante deverá respeitar o quadro legal aplicável e as correspondentes garantias procedimentais. Não devem, por isso, ser antecipadas conclusões sobre situações individuais que permanecem em apreciação pelas entidades competentes.
Importa igualmente distinguir este processo da avaliação e acreditação dos ciclos de estudos, que compete à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. O Mestrado Integrado em Medicina Dentária encontra-se atualmente sujeito ao procedimento de avaliação previsto no ciclo regular de acreditação pela A3ES, procedimento que já se encontrava calendarizado.
Sabemos que, por detrás de cada dúvida e preocupação, estão percursos académicos, projetos de vida, escolhas familiares e a confiança depositada na Universidade. Continuaremos, por isso, a atuar com rigor, prudência, transparência e respeito pelos direitos e interesses legítimos de todos os envolvidos.
A Universidade Fernando Pessoa é uma instituição construída diariamente pela competência, pelo trabalho e pela dedicação dos seus estudantes, docentes, investigadores e demais trabalhadores. É a toda esta comunidade, bem como aos candidatos e às suas famílias, que reafirmamos o nosso compromisso com a qualidade do ensino, o cumprimento das exigências legais e regulamentares e o contínuo aperfeiçoamento dos nossos procedimentos.
A atividade académica da Universidade decorre normalmente. Qualquer desenvolvimento relevante será comunicado oficialmente e, sempre que aplicável, diretamente aos estudantes envolvidos, de forma clara e atempada.
A Reitoria